Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

Crime de falsidade ideológica cometido por réu civil. Incompetência da justiça militar. Precedentes do STJ.

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 85435) impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de André Luiz Pietro, procurador da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Advogados acusados de fraudar ações têm prisão preventiva decretada

Réus responderão por estelionato, uso de documento falso e falsidade ideológica

Inquérito indicia oito bombeiros por incêndio na Kiss

Foram indiciados por inobservância da lei, regulamento ou instrução, condescendência criminosa e falsidade ideológica

Mantida punição a magistrada baiana

CNJ manteve a decisão que aposentou compulsoriamente a magistrada por falsidade ideológica

Quinta Turma nega habeas corpus a acusados de sonegação de R$ 155 milhões

Os acusados são condenados por formação de quadrilha, apropriação previdenciária, falsidade ideológica e corrupção ativa.

Direito autoral. Violação. Venda de CDs e DVDs falsificados ("piratas"). Materialidade e autoria não comprovadas.

Conclusão da falsidade apenas por caracteres externos dos discos. Apelação do réu provida para absolvê-lo.

HC. Processual penal.

Crime doloso contra a vida em concorrência com a ocultação de cadáver e falsidade ideológica.

Processual Penal. Habeas corpus. Crime contra a ordem tributária.

Crime de quadrilha ou bando. Falsidade ideológica. Uso de documento falso. Corrupção ativa.

1ª Turma: Justiça militar não tem competência para julgar civil que falsificou documento público

A falsidade de tais documentos, embora para utilização civil, atenta contra a Administração Militar.

Desvio de verba enseja perda de cargo e condenação de assessor legislativo

Tribunal condenou o secretário executivo da Câmara de Vereadores e dois proprietários de uma empresa pela prática de crime de desvio de verba pública

Justiça condena ex-prefeito de Buri por crimes de responsabilidade e falsidade ideológica

Cabe recurso da sentença.

Ausência de provas sobre falsidade de documento de vínculo empregatício mantém segurado do INSS absolvido

, impossibilitando a constatação de falsidade por meio da declaração documental.

Justiça condena integrante de cartel mexicano por falsidade ideológica e uso de documento falso

Ele foi condenado a 1 ano e 2 meses de reclusão.

Desclassificação. Uso de Documento Falso. Falsidade Ideológica. Ofensa ao artigo 299 do CP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Juíza condena delegada de polícia por crime de falsidade ideológica e uso de documento falso

Ela foi condenada a 2 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto.

1ª Turma recebe denúncia contra Paulo Maluf por suposto crime de falsidade ideológica

(Inquérito 3601) contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por suposta prática do crime de falsidade ideológica

Negados embargos de declaração apresentados por ex-senador acusado de falsidade ideológica

A defesa pedia que fossem conferidos efeitos infringentes aos embargos com o objetivo de rejeitar a denúncia por falta de justa causa